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Elves Freitas
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Sobre mim
Especialista em Direito Ambiental e Agrário.
Advogado especialista em Direito Ambiental, Direito Agrário e Solo Urbano em Terrenos de Marinha. Com vasta experiência em Tribunais no Pará e em Brasília mais de trinta anos em defesa do cidadão.
Verificações
Elves Freitas
OAB 7.230/PA
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Desde Fevereiro de 2019
Principais áreas de atuação
Direito Ambiental
,
100%
É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
Comentários
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Elves Freitas
Comentário ·
há 7 anos
Advogado que insistiu em acompanhar cliente em delegacia no Rio é absolvido
DR. ADEvogado
·
há 7 anos
O pior de tudo é saber que o Delegado tem formação jurídica, como muitos que trabalham nas delegacias, e em sua maioria com certo abuso de poder constrangem advogados e nunca somos respeitados em nossas prerrogativas.
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Recomendações
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DR. ADEvogado
Notícia ·
há 8 anos
Proposta inclui na Constituição possibilidade de advogados celebrarem casamentos
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 424/18) em análise na Câmara dos Deputados permite que advogados celebrem casamentos. Atualmente, o texto constitucional não prevê essa função, referindo-se...
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Rogério Tadeu Romano
Artigo ·
há 4 anos
O esbulho possessório no direito civil e no direito penal
O ESBULHO POSSESSÓRIO NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO PENAL Rogério Tadeu Romano I - O ESBULHO CIVIL O esbulho é a perda da posse, o desalojamento total do possuidor que, no âmbito do direito privado,...
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Renata Valera
Artigo ·
há 5 anos
Quem comprou empresa, responde pelas dívidas trabalhistas anteriores?
Segundo o art. 448 da CLT, “a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados” . No mesmo sentido, o art. 10 da CLT...
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